DECRETO Nº 8.954

DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, […]

Nó em pingo d`água

Em um país onde conseguir estudar, de verdade, é quase um luxo, quem faz isso com mobilidade reduzida dribla o impossível. Adaptações nos móveis escolares podem ajudar nesta árdua jornada Foto de Arquivo/ Rafael superando barreiras de acessibilidade   No Brasil mais da metade das escolas funciona sem esgoto encanado; quase um terço, sem rede […]

Biel vai para segunda cirurgia

Dando continuidade ao procedimento de alongamento de membros e correção das deformidades, o Youtuber entra na sala de cirurgia às 17h desta quarta-feira, 21 Nutrido pelas mensagens de força de tantos, pela visita de vários gigantes e pelo amor da família, Gabriel entra em nova etapa do seu tratamento hoje. Acompanhe a emoção das pessoas […]

Conversa com a Geneticista

Especialista da UNICAMP fala sobre preocupações iniciais e diagnóstico de nanismo À primeira suspeita de que seu bebê tem algum tipo de condição patológica surgem milhões de dúvidas. O que fazer? Por onde começar? O nanismo é o nome genérico dado para qualquer condição que implique em baixa estatura importante. Além dos mais de 300 […]

Isenção na Compra de Carros

Saiba quando e como Parte das pessoas com nanismo sabe que tem direito à benefícios na compra de veículos mas a grande maioria desconhece quais são estes benefícios e suas vantagens. Para saber melhor sobre o assunto conversamos com Janaynna Arantes, sócia-proprietária da Despachante PNE, empresa voltada ao atendimento do público PNE (Pessoas com Necessidades […]

STF Decide à Favor do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Escolas privadas devem acolher crianças sem distinção Matéria de 09 de junho de 2016, Site do STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas […]

Escola particular não pode cobrar mais de aluno deficiente, decide Fachin

Ministro decide contra AI proposta pelo Confenen por Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 11h07   Escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Com esse entendimento, o ministro Edson […]

Escola pode recusar matrícula?

Medida Cautelar na AI 5.357 de 24 de agosto de 2001 Supremo Tribunal Federal   MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357 DISTRITO FEDERAL (Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001)   RELATOR : MIN. EDSON FACHIN       REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS   ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN   ADV.(A/S) […]