Nem por um minuto
Final de ano chegou e a tradição é lotar shoppings e centros comerciais em busca de presentes e passeios próprios do Natal. Tem também a corrida pelas roupas novas, geralmente inauguradas nas festas de final de ano, e uma grande procura por frutas típicas e comidas especiais em supermercados e empórios. Enfim, o difícil mesmo […]
Carteira Especial e Isenções
Dirigir o próprio carro é uma independência muitas vezes necessária. Assim como utilizar o transporte público sem depender da ajuda de ninguém ou transitar pelas vias públicas sem obstáculos. A legislação de trânsito assegura o direito de dirigir a todos, com ou sem adaptações, pelo princípio da igualdade, um dos pilares da Constituição Federal. No […]
Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo
Pela primeira vez na história o Brasil celebra esta data, incluída recentemente no calendário nacional em prol da luta pela igualdade de direitos e contra o preconceito contra quem tem nanismo. No último dia 31 de julho foi sancionada a Lei nº 13.472/17, que institui a data 25 de outubro para este fim. Infelizmente, ainda […]
Você já viu o símbolo do nanismo?
O símbolo oficial do nanismo não é muito popular. Nos ajude a entender como mudar isso.
DECRETO Nº 8.954
DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, […]
Isenção na Compra de Carros
Saiba quando e como Parte das pessoas com nanismo sabe que tem direito à benefícios na compra de veículos mas a grande maioria desconhece quais são estes benefícios e suas vantagens. Para saber melhor sobre o assunto conversamos com Janaynna Arantes, sócia-proprietária da Despachante PNE, empresa voltada ao atendimento do público PNE (Pessoas com Necessidades […]
Escola particular não pode cobrar mais de aluno deficiente, decide Fachin
Ministro decide contra AI proposta pelo Confenen por Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 11h07 Escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. Com esse entendimento, o ministro Edson […]
Escola pode recusar matrícula?
Medida Cautelar na AI 5.357 de 24 de agosto de 2001 Supremo Tribunal Federal MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357 DISTRITO FEDERAL (Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001) RELATOR : MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN ADV.(A/S) […]
STF Decide à Favor do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Escolas privadas devem acolher crianças sem distinção Matéria de 09 de junho de 2016, Site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas […]
Promoção da Acessibilidade
Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: capítulo I disposições […]
Sobre a Integração da Pessoa com Deficiência
Dec. 3.298 De 20 de Dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Benefícios e Qualidade de Vida
Direitos quanto ao bem estar