NOTA DE REPÚDIO ao PL 4614/2024 que altera o acesso ao BPC/LOAS 

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Categoria: Direito e Justiça

NOTA DE REPÚDIO ao PL 4614/2024 que altera o acesso ao BPC/LOAS 

O Instituto Nacional de Nanismo (INN), que representa crianças, jovens, adultos e idosos com nanismo, repudia o Projeto de Lei 4.614/2024, que fere os direitos dos beneficiários e futuros beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Programa Bolsa Família. O projeto que foi apresentado em forma de ajuste fiscal pelo governo federal é, […]

INN participa da 1ª Marcha PCD e Raros, em Brasília 

Evento foi realizado nesta terça-feira (3), data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência  O Instituto Nacional de Nanismo (INN) participou, nesta terça-feira (3/12) da 1ª Marcha PCD e Raros, em Brasília, Distrito Federal. A ação, que marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, começou no Museu Nacional da República […]

Reatech 2024: “A gente quer ambientes de trabalho acessíveis e um sistema sustentável não só no papel”, diz Gabriel Yamin

Gabriel Yamin, líder do Movimento #SomosTodosGigantes e Juliana Yamin, presidente do INN foram convidados para o evento realizado em São Paulo Na última semana, as práticas e políticas ESG (Ambiental, Social e de Governança) com foco anticapacitista estiveram na pauta da Reatech 2024, uma feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. O evento, […]

Katya Hemelrijk fala sobre mercado de trabalho durante 7° Encontro Nacional de Nanismo

“Muitas pessoas acreditam que a gente não pode estar no mercado de trabalho”, afirma a Ceo da Talento Incluir, que atua na empregabilidade de pessoas com deficiência. A primeira palestra do 7° Encontro do Instituto Nacional de Nanismo se iniciou com a consultora e CEO de talentos, Katya Hemelrijk, que abordou sobre a dificuldade da […]

Nova definição do STF sobre medicamentos não incorporados ao SUS aumenta burocracia, dizem advogados 

Lei infraconstitucional pode contornar efeitos da decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros para o fornecimento, por decisão judicial, de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do custo. O mérito do Recurso Extraordinário (RE) 566471, com repercussão geral (Tema 6), teve […]

Novo contrato de Voxzogo é assinado e entregas começam em 30 dias

O Ministério da Saúde e a BioMarin – farmacêutica responsável pela produção e comercialização do Voxzogo assinaram o 2º contrato para compra do medicamento no Brasil. A previsão agora é que a primeira entrega seja feita em até 30 dias e outras duas estão previstas para 30 de novembro e 30 de janeiro de 2025. […]

STF começa a julgar regras para compra de medicamentos não incorporados aos SUS

Sessão realizada no Plenário Virtual começou no dia 6 de setembro e tem previsão de término no dia 13. Assunto envolve o acesso ao Voxzogo, medicamento de alto custo que mudou a vida de crianças e jovens com acondroplasia  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 566.471/RN que redundou no […]

Saiba quais os cuidados necessários no processo de obtenção do Voxzogo

Advogada destaca importância da verificação da idoneidade da empresa de importação para não correr risco de golpe O medicamento Voxzogo mudou a vida de centenas de crianças com nanismo pelo mundo. Só no Brasil já foram pelo menos 250 vidas transformadas. O fármaco, indicado no país para pacientes a partir dos 6 meses de vida, […]

Concursos públicos: confira vagas abertas para PCDs

Você sabia que concursos públicos reservam vagas para pessoas com deficiência? Por lei, pelo menos 5% devem ser destinadas a este público. Alguns órgãos, elevam esse número, podendo chegar ao máximo de 20%. Alguns concursos com inscrições abertas atualmente são: Correios: Vagas nas áreas de medicina e segurança do trabalho; salários variam de R$ 3.672,84 […]