Credencial de estacionamento PCD: O que você precisa saber sobre direitos e deveres?
Benefício deve ser solicitado ao município ou ao Detran Catherine Moraes Como é o processo para adquirir uma credencial de estacionamento e quem pode usufruir do benefício? O documento vale não apenas para pessoas com deficiência, mas também pra quem transporta uma pessoa com deficiência. A adesão, por sua vez, pode ocorrer de forma diferenciada […]
Decreto que regulamenta Lei para isenção de IPI de carros PCD é publicado no Diário Oficial
Foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que regulamenta Lei para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos por Pessoas com Deficiência (PCD), valendo até 2026. O valor limite é de R$ 200 mil e foi ampliado após aprovação do Projeto de Lei […]
Você sabia que a pessoa com nanismo tem o direito ao Benefício de Prestação Continuada?
Elizabete Inoye, do Nanismo Brasil O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é um direito para pessoa com deficiência e idosos garantido por lei, é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas, Lei Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Como pessoa com deficiência, a pessoa com Nanismo também tem direito! Quer […]
Concursos públicos e empresas privadas têm obrigação legal de reservar vagas a PCDs
Você sabia que todo concurso público precisa dispor de 5% a 20% das vagas para pessoas com deficiência? Nas empresas públicas e privadas com mais de 100 empregados, a contratação de PCD para preenchimento da cota legal deve alcançar de 2% a 5% do número total de empregados. Mas além da contratação existem outros pontos […]
Escritório abre vaga em São Paulo para advogado com nanismo. Vem conferir!
Catherine Moraes É advogado, tem nanismo e está em busca de um novo emprego? O escritório Arystóbulo Freitas Advogados, em São Paulo, abriu uma vaga especialmente para você! Com carga horária de 8 horas diárias e atual trabalho híbrido, a empresa tem uma proposta de contratação imediata para a filial no Centro […]
Eleitor com deficiência tem até 4 de maio para solicitar seção com acessibilidade
Os espaços voltados para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida são adaptados conforme as necessidades individuais
Menino com nanismo corre risco de vida por desrespeito de plano ao tratamento adequado
A luta contra o tempo virou o lema da família de Enoque Miranda Arnoni, de 4 anos. O pequeno foi diagnosticado com Hipoplasia Cartilagem-Cabelo, doença rara que faz com que ele tenha nanismo e outras condições, como pneumopatia e falência intestinal. Para conseguir sobreviver, o menino precisa de um tratamento que já existe, mas que […]
Lei que garante isenção de IPI para compra de carros PCD é sancionada pelo presidente
Um ano novo começando e vamos de notícia boa? Na última sexta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos por Pessoas com Deficiência (PCD), valendo até 2026. O valor limite é de R$ 200 mil e foi ampliado após aprovação do Projeto […]
Medicamento para acondroplasia foi aprovado pela Anvisa. E agora, o que fazer? Advogada tira dúvidas!
No último dia 29 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Voxzogo (Vosoritida), que poderá ser usado por crianças com acondroplasia, o tipo mais comum de Nanismo. O medicamento, que deverá ser utilizado por crianças a partir de 2 anos, estimula o crescimento e pode diminuir as complicações causadas pela […]
Anvisa aprova medicamento para tipo mais comum de Nanismo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (29), o medicamento Voxzogo (Vosoritida), que poderá ser usado por crianças com acondroplasia, o tipo mais comum de Nanismo. O medicamento, que deverá ser utilizado por crianças a partir de 2 anos, estimula o crescimento e pode diminuir as complicações causadas pela deficiência. O anúncio […]
Após Europa e Estados Unidos, medicamento para acondroplasia deve ser aprovado no Brasil até janeiro de 2022
As duas principais agências reguladoras do mundo já aprovaram a utilização do vosoritide, primeiro medicamento disponibilizado no mundo para crianças e jovens com acondroplasia, o tipo mais comum de nanismo. A resposta da Agência Americana – Food and Drug Administration (FDA) aconteceu na última semana, mais de dois meses após a autorização da Agência Europeia […]
4° Encontro Nacional STG deixa de bagagem amor, conhecimento e pertencimento
Kamylla Rodrigues Após 2 anos de saudade, vários sonhos, lutas e conquistas voltaram a se juntar presencialmente no 4° Encontro Nacional Somos Todos Gigantes realizado pelo Instituto Nacional de Nanismo (INN), em Bela Vista de Goiás. Mais de 150 corações colheram informações sobre nanismo e compartilharam suas histórias de vida durante três dias. “A gente […]