Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras podem ter prioridade de matrículas em instituições públicas
Com informações da Agência Senado Crianças e adolescentes com doenças raras ou deficiência podem passar a ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado. Esta é a ideia do Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) que foi aprovado, por […]
Nota de Repúdio: Pastor André Valadão
O Instituto Nacional de Nanismo (INN) vem a público repudiar a publicação do pastor André Valadão envolvendo pessoas com nanismo por meio de sua conta pessoal do Instagram na quinta-feira (12). O vídeo, já curtido por mais de 150 mil pessoas é, infelizmente, um tipo comum de bullying sofrido diariamente por adultos e crianças. O […]
Alongamento ósseo: “O apoio dos pais é importante, mas a decisão precisa ser do paciente”, diz Gabriel Yamin
Com o primeiro medicamento ainda sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o alongamento ósseo é, atualmente, a única opção disponível para pessoas com nanismo. Os questionamentos são vários: financeiro, emocional, estético, correção de deformidades… Mas há uma certeza: a de que o apoio da família é essencial. Para falar sobre isso, convidamos […]
Elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência pode se tornar obrigatória no país
Estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência podem se tornar obrigatórias no país. O projeto que determina ao Poder Público a elaboração foi aprovado na última semana pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; […]
Em Goiânia, vereador apresenta projeto de lei para tornar transporte coletivo mais acessível a pessoas com nanismo
Um projeto de lei apresentado na capital do Estado de Goiás pretende tornar os ônibus do transporte coletivo mais acessíveis a pessoas com nanismo. Lucas Kitão (PSL) defende uma lei que obriga as concessionárias a equiparem os veículos com validadores e catracas de fácil acesso. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia e […]
Após Senado derrubar limite, Câmara retorna teto de R$ 140 mil para isenção de IPI
A Câmara dos Deputados revisou, nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1034/21 que altera as leis para aquisição de veículos para pessoas com deficiência no Brasil. A MP, aprovada pela Câmara no dia 2 de junho, passou pelo Senado Federal, onde foi alterada, mas as emendas foram rejeitadas pelos deputados. Agora, depois da revisão pela […]
Câmara dos Deputados muda regra para compra de carro PcD aumentando valor do veículo para até R$ 140 mil
A Câmara dos deputados aprovou, no último dia 2 de junho, a Medida Provisória 1034/21, que limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 1º de março, a MP previa que nem todos os veículos poderiam ser adquiridos com isenção do Imposto […]
Medida provisória assinada por presidente Bolsonaro dificulta aquisição de veículo por PCD
No último dia 1º de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1.034/2021 alterando as regras para aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD). Pelo menos até o final de 2021, nem todos os veículos poderão ser adquiridos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), somente os que tiverem valor inferior […]
No Rio de Janeiro, Instituto de Doenças Raras vinculado à Fiocruz atende pessoas com nanismo pelo SUS
Apenas em 2020, o Instituto Fernandes Figueira (IFF) atendeu 140 casos relacionados ao nanismo e ao gene FGFR3, e 28 relacionados à Síndrome Cartilagem Cabelo e ao gene RMRP. A unidade de saúde, que está vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) e atende pelo Sistema Único de Saúde […]
Instituto Nacional de Nanismo participa do I Fórum Nacional sobre Doenças Raras
Juliana Yamin e Gabriel Yamin, mãe e filho, representam o Instituto Nacional de Nanismo no I Fórum Nacional sobre Doenças Raras. O evento, denominado Cidade Rara Eixo 2021, começa nesta quarta-feira (24) e segue até a próxima sexta-feira (26), de forma on-line. Organizado pela Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas (Amavi), tem o […]
No Brasil, 12 aeroportos já possuem banheiros para pessoas com baixa estatura
Banheiros para pessoas com baixa estatura. Sim, você leu certo. É assim que 12 banheiros espalhados por aeroportos da Infraero no Brasil estão identificados. Além de poderem ser utilizados por crianças, servem para adolescentes e adultos com nanismo que necessitam de adaptações diferentes das que estão disponibilizadas em Banheiros para Pessoa com Necessidade de Assistência […]
Compra de veículo para PcD: quem tem direito e qual a documentação exigida?
Considerando o melhor cenário possível hoje no país, é possível comprar um veículo isento de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em caso de financiamento bancário. Além disso, cada Estado pode isentar ainda Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). E […]